Os servidores municipais de carreira de Caucaia que ocupam
cargos de Magistério e de assistência à Educação já podem a partir dessa
sexta-feira (27/9) preencher o cadastro que consiste na primeira etapa para
requisição da progressão horizontal dos ciclos de avaliação 2013/2014 e
2015/2016.
O cadastro dos interessados deve
ser feito até 8 de outubro, no portal da Prefeitura de Caucaia na Internet. O
sistema eletrônico foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação,
Ciência e Tecnologia com o objetivo de dar celeridade e desburocratizar o
processo.
Todas as instruções e documentos
referentes à progressão já estão disponíveis. O requerente deverá acessar o
site da Prefeitura, buscar o campo “Servidor” (na seção superior da tela) e
selecionar o item “Progressão”. Feito isso, será redirecionado para a página
que contém todos os documentos que regem o processo e os botões referentes aos
ciclos de progressão. Basta selecionar e preencher os campos no formulário,
seguindo as instruções nele descritas.
A documentação que comprova os
critérios de assiduidade e formação continuada deverá ser entregue pessoalmente
pelo servidor à Comissão de Gestão de Carreira, na Secretaria. O resultado
preliminar da análise será divulgado em 24/10, também no site da Prefeitura,
com dois dias úteis para a interposição de recursos.
Os servidores aposentados que
completaram qualquer um dos dois ciclos em efetivo exercício na carreira do
Magistério ou como profissionais efetivos e estáveis da Educação têm direito a
participar do processo de avaliação de desempenho.
Para progredir, o servidor
precisa estar há pelo menos dois anos com a mesma referência; comprovar
assiduidade, não tendo faltas injustificadas; e apresentar certificado(s) de
formação continuada de pelo menos 80 horas/aula. Uma vez alcançada, a
progressão consiste em 2% sobre o salário-base a cada ciclo.
